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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

[ Conformidade com a LGPD — Lei 13.709/2018 ]

LGPD_COMPLIANT: A MENTORIA.AI está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Em caso de dúvidas, contate nosso DPO: privacidade@mentoria.ai

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Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para prestar nossos serviços:

Dados de Cadastro: nome completo, endereço de email e senha (armazenada com hash criptográfico bcrypt).

Dados de Uso: progresso nas aulas (percentual concluído, aulas assistidas, tempo de visualização), data de matrícula, certificados emitidos e histórico de atividades na plataforma.

Dados de Pagamento: endereço de email utilizado na compra. Dados de pagamento como chaves PIX são processados diretamente pelo nosso gateway de pagamento (PushinPay) e não são armazenados em nossos servidores.

Dados Técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de sessão, coletados automaticamente por logs de servidor e cookies de análise.

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Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018):

Execução de Contrato (Art. 7º, V): o tratamento dos dados de cadastro, matrícula e progresso é necessário para fornecer o serviço de plataforma de cursos contratado pelo Usuário.

Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): utilizamos dados de uso e dados técnicos para melhorar continuamente a experiência na plataforma, prevenir fraudes e garantir a segurança dos sistemas, sempre de forma proporcional e com respeito aos seus direitos.

Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, newsletters e novidades sobre novos cursos, solicitamos seu consentimento expresso, que pode ser revogado a qualquer momento.

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Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

(i) Criação e gestão da sua conta de acesso à plataforma; (ii) Provimento dos cursos e conteúdos contratados; (iii) Emissão de certificados de conclusão; (iv) Processamento de pagamentos e emissão de comprovantes; (v) Envio de comunicações transacionais (confirmação de compra, acesso liberado, certificado disponível); (vi) Suporte ao cliente e resolução de dúvidas; (vii) Melhoria contínua da plataforma com base em padrões de uso agregados e anonimizados; (viii) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para tomada de decisões automatizadas com efeitos significativos sem revisão humana.

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Compartilhamento de Dados

A MENTORIA.AI NÃO comercializa, aluga ou vende dados pessoais de seus usuários a terceiros.

Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações, com processadores que atuam sob nossas instruções:

Processamento de Pagamentos: compartilhamos seu email com o gateway de pagamento PushinPay para processamento das transações PIX, sob contrato de processamento de dados.

Infraestrutura de TI: utilizamos serviços de hospedagem em nuvem (Vercel, Supabase/PostgreSQL) para armazenamento seguro dos dados.

Obrigação Legal: poderemos divulgar dados quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

Todos os fornecedores são selecionados com base em suas práticas de privacidade e segurança, e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.

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Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

Dados de Conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, os dados são removidos em até 30 dias, exceto aqueles que precisamos reter por obrigação legal.

Dados de Pagamento e Pedidos: retidos por 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações fiscais e tributárias conforme legislação brasileira.

Dados de Progresso e Certificados: mantidos enquanto você tiver acesso à plataforma. Certificados são retidos por prazo indeterminado para fins de verificação de autenticidade.

Logs de Segurança: retidos por 6 (seis) meses para análise de incidentes de segurança.

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Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD (Art. 18), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e obter uma cópia dos dados que temos sobre você.

Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.

Revogação do Consentimento: retirar seu consentimento para tratamentos baseados nessa base legal a qualquer momento.

Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse quando não estejam em conformidade com a lei.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso DPO pelo email privacidade@mentoria.ai. Responderemos em até 15 dias úteis.

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Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

Cookies Essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão). Não podem ser desativados.

Cookies de Desempenho: coletam informações anônimas sobre como você usa a plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão), usados para otimizar a experiência. Podem ser desativados nas configurações do navegador.

Cookies de Funcionalidade: memorizam suas preferências (idioma, tema). Desativar pode afetar funcionalidades.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o acesso a áreas restritas da plataforma.

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Segurança e Contato com o DPO

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo: criptografia de senhas com bcrypt, transmissão de dados via HTTPS/TLS, controle de acesso por roles, e monitoramento contínuo de incidentes.

Em caso de violação de dados que represente risco aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados no prazo legal.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Email: privacidade@mentoria.ai Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos mudanças significativas por email. Última atualização: maio de 2026.